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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 16:37
Fundamento da decisão agravada não impugnado. Súmula 182/STJ
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:06
Previdenciário. Acumulação de Benefícios. Auxílio-Acidente. Aposentadoria
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2016 - 16:08
Ação Rescisória. Deserção. Guias de Recolhimento ilegíveis
Agravo Regimental em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:12
Concessão de efeito suspensivo ao Recurso Especial
Agravo regimental na medida cautelar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 15:59
Previdenciário. Conversão de tempo de serviço especial em comum
Agravo Regimental no Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:35
Processual Civil. Alegação de Julgamento Extra Petita
Agravo Regimental em Recurso Especial
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:29
Furto Qualificado por fraude e concurso de agentes. Desclassificação. Organização Criminosa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:21
Processo Penal. Prazo para interposição do Agravo Regimental
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 12:28
Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora Eletrônica
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:37
Indulto. Extinção da Pena Privativa de Liberdade e Extensão dos efeitos à multa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 10:54
Penal e Processo Penal. Homicídio Qualificado Tentado. Pronúncia
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 11:44
Associação para o Tráfico de Drogas. Dosimetria da pena. Confissão espontânea
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2018 - 12:03
Tráfico de Drogas. Substituição da pena
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:30
Execução Fiscal. Penhora de Precatório. Opção pela Alienação Judicial
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 11:34
Associação Criminosa. Corrupção Ativa. Interceptação telefônica
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:13
Penal e Processo Penal. Extorsão mediante sequestro
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 14:36
Roubo Circunstanciado. Artigo 157, § 2º, I e II, do CP
Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2017 - 15:51
Penal e Processual Penal. Regime Prisional fechado fundamentado
Agravo Regimental em Agravo no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 15:48
Corrupção Ativa. Alegada falta de provas para a condenação
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2016 - 16:10
Tráfico Ilícito de Entorpecentes. Percentual de Redução de pena
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.